Eleições: preciso votar mesmo estando no exterior?

Oi extrangeiros! Boa tarde de domingo de eleições pra vocês! Esse dia é sempre tão característico, né? Desde o sábado a noite, quando a gente planeja com cuidado com o melhor horário para votar e evitar filas, até o domingo à tarde e noite, quando começam a serem contadaos os votos e os resultados começam a aparecer…

Bem, aproveitando esse clima todo, decidi esclarecer um assunto sobre o qual as pessoas sempre me perguntam bastante, inclusive amigos meus enquanto viajam: preciso votar quando estou no exterior? E se sim, como faço isso?

Vejam bem, a resposta depende de o eleitor brasileiro ter seu domicílio no exterior ou no Brasil. Em tendo seu domicílio no exterior, é obrigado a votar apenas em eleições presidenciais, como a de agora. O que quer dizer que nas eleições municipais não é necessário votar, nem justificar. Só lembre-se de atualizar o cadastro junto ao TSE de domicílio no Brasil para o domicílio no exterior antes e requerar a inscrição eleitoral, seja no exterior, seja no Brasil. Veja a orientação do TSE:

“Os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de dezoito anos de idade, no pleno gozo de seus direitos políticos, que residam no exterior devem requerer a sua inscrição eleitoral (título de eleitor) nas sedes das repartições diplomáticas brasileiras com jurisdição sobre a localidade de sua residência ou no Cartório Eleitoral do Exterior com sede em Brasília.”

Caso o domicílio seja ainda no Brasil, mas você esteja passeando, ou mesmo fazendo um intercâmbio fora, então é óbrigado a votar em todas as eleições. Em caso de que não queiras votar, terás que justificar.

Leia no blog: Visto de estudante mexicano.
Carteira de motorista internacional

Bem, agora, para quem está no exterior, seja na condição de residente ou de turista, e não quer votar, precisa justificar em qualquer ocasião. A justiça é bem estrita com relação a esse aspecto. Já conheci uma pessoa que teve problemas com o título porque ela estava no exterior em intercâmbio e teve problemas com a justificativa, que não foi aceita, ele não foi avisado e nestas eleições de 2014 ele não pode votar e vai ter que justificar. Ou seja, uma confusão que pode ser evitada. Certo?

Então cuidado! Quem está no exterior, seja pelo motivo que for, coloque um recadinho sempre perto da data das eleições e lembre-se ou de votar ou de justificar: “As sessões eleitorais possuem sessões específicas para justificar voto nas eleições 2014. Se não for ao dia das eleições justificarem seu voto, pode inclusive justificar até 60 dias posteriores à eleição fazendo sua justificativa online através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Vou facilitar aqui pra vocês e deixar um resuminho com algumas opções…

1. Estou no exterior e quero votar. Bem, para isso, é necessário comparecer à Embaixada Brasileira do país aonde está até 151 dias antes das eleições no Brasil para realizar a sua inscrição, no caso de ser residente no exterior. Feito isso, é só aguardar as eleições e ir votar. O Tribunal avisa a data e local:

“O Código Eleitoral prevê como condição para a criação de mesas de votação no exterior o número mínimo de 30 eleitores. As missões diplomáticas ou repartições consulares comunicarão, aos eleitores votantes no exterior, o horário e o local da votação.”

2. Estou no exterior e quero justificar. Bem, neste caso para quem está a turismo no exterior mas reside no Brasil é possivel justificar o voto até 30 dias após a chegada em solo brasileiro. Ou seja, chegou do exterior e a partir dessa data tem 30 dias para encaminhar a justificativa para a sua Seção Consular (o lugar aonde você vota).

Um conselho pessoal: justifique antes. Não precisa deixar para chegar no Brasil. É muito fácil justificar online. Por exemplo, quando eu estava na Espanha entrei no site do TSE antes das eleições, preenchi um Requerimento de justificativa eleitoral e o enviei junto com documentos de identificação brasileiros, por correio, para a representação consular da minha cidade, o lugar da minha inscrição como eleitora. No meu caso, é Santa Maria. Esse envio não garante que o voto foi justificado, precisas esperar a resposta. Para isso, é só tirar uma certidão de quitação online pelo site do Tribunal.

Os documentos necessários para a inscrição do voto, bem como mais informações a respeito de voto e justifica no exterior podem ser encontradas nesta seção site do TSE.

Espero ter esclarecido as dúvidas de vocês! Qualquer outra informação, é só falar comigo! 🙂

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